Boas, gostaria de saber se existe algum enquadramento legal para a construção de pistas cicláveis. Existe algum decreto de lei ou norma portuguesa que caracterize uma via deste tipo e que estipule dimensões e outros tipos de regras? Obrigado.
Meu caro Não tenho conhecimento de nenhuma normativa desse tipo. Contudo, existem alguns manuais de boas práticas que posso recomendar. Envie o seu contacto para josecarlosmota@gmail.com. Cumprimentos JCM